Política de privacidade

1348, em Louvain-la-Neuve (Bélgica), registro no Banque-Carrefour des Entreprises – BCE (Registro Central Empresarial Belga): 0876.816.058 (doravante simplesmente denominada “Altissia” ou “Nós”) Endereço de e-mail para contato: [email protected]

Generalidades

A Altissia oferece aos usuários serviços de cursos on-line de línguas e de ortografia (doravante simplesmente denominados “Serviços”), que podem ser acessados pelo site https://www.altissia.org (doravante simplesmente denominado “Site”) ou por meio de uma plataforma de aprendizagem instalada no aparelho do usuário (doravante simplesmente denominada “Plataforma”). Neste âmbito, a Altissia preocupa-se em zelar pelo respeito da privacidade dos usuários. Assim sendo, a Altissia faz todo o necessário para proteger a confidencialidade dos Dados coletados e no intuito de respeitar tanto a legislação nacional belga, relativa à coleta e ao processamento e tratamento dos Dados, quanto o regulamento europeu de n° 2016/679, denominado Regulamento Geral sobre a Proteção dos Dados Pessoais (doravante simplesmente denominado: “RGPD”).

A presente política de processamento e tratamento dos dados pessoais (doravante simplesmente denominada “Política de Privacidade”) detalha as práticas da Altissia no tocante à coleta das informações pessoais (doravante simplesmente denominadas “Dados”) derivadas da visita ao Site, o pedido, a solicitação de informações e a prestação dos Serviços a partir do Site ou da Plataforma, ou por intermédio de qualquer outro meio de comunicação eletrônica.

Por “processamento e tratamento de dados pessoais”, entendemos como sendo todo e qualquer processamento e tratamento de dados passível de identificar o usuário enquanto pessoa física. Em contrário, os dados coletados pela Altissia no âmbito de um estudo sobre o conhecimento linguístico (notadamente com vistas a afinar o teste proposto aos Usuários) ocorrem mediante anonimato, sendo unicamente destinados à realização de estatísticas globais anônimas. Eles não são objeto de qualquer processamento e tratamento individual e, portanto, não estão submetidos à Política de Privacidade.

Os dados que coletamos são precisamente identificados na seção “Dados Coletados” que convidamos você a ler atentamente. A Altissia preocupa-se em respeitar a sua privacidade e deseja, na mais ampla medida do possível, informar e possibilitar que você controle o destino dado aos seus Dados. Você encontrará a seguir informações sobre os Dados que coletamos, incluindo as razões pelas quais o fazemos, o período de tempo durante o qual os conservamos, bem como seus direitos em matéria de privacidade e sobre como é possível exercê-los.

Dados coletados

A Altissia coleta Dados relativos a diferentes tipos de usuários, os quais podem combinar diferentes atributos:

Os simples usuários que navegam no Site sem comunicar voluntariamente à Altissia os respectivos Dados (doravante simplesmente denominados “Usuário”); As pessoas que demonstram ativamente interesse em relação à contratação de Serviços, comunicando voluntariamente à Altissia os respectivos Dados (doravante simplesmente denominadas “Interessados”). Podendo se tratar: De um usuário que comunique o respectivo endereço de e-mail no intuito de poder efetuar uma avaliação gratuita, mediante teste, dos Serviços (doravante simplesmente denominado “Avaliador”); De um usuário que cria uma conta de cliente com vistas a efetuar um pedido de contratação dos Serviços (doravante simplesmente denominado “Cliente”); Do destinatário final dos Serviços que ative a chave “Load&Learn” para usufruir da prestação dos Serviços (doravante simplesmente denominado “Aluno”). Assim sendo, a seguir é possível encontrar os diferentes tipos de Dados que coletamos, os quais podem ser coletados de forma cumulativa:

Os Dados coletados automaticamente por ocasião de cada acesso ao Site por todo e qualquer Usuário: Endereço de IP; A data e a hora do acesso ao site; As páginas consultadas; O tipo de navegador (browser) utilizado; A plataforma e/ou o sistema operacional instalado no equipamento (computador, tablet, smartphone…); O motor de busca, assim como as palavras-chave utilizadas para encontrar o Site. Os Dados comunicados à Altissia pelos Interessados, os quais nos possibilitam entrar em contato com você e prestar os Serviços (nome de usuário, nome próprio, sobrenome, endereço postal, cidade, país, endereço de e-mail, telefone, sexo, data de nascimento) Os Dados relativos aos seus pedidos de contratação de Serviços Altissia. Os Dados coletados pelos Interessados quando entram em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente (especialmente, por e-mail) para poder prestar os referidos Serviços da melhor forma possível (no tocante à prestação dos Serviços que lhe digam respeito ou no âmbito de medidas pré-contratuais). As informações coletadas automaticamente durante o acesso e uso do Site ou da Plataforma por um Aluno ou um Cliente: As ações operacionais, inscritas em um arquivo especial em forma de “log”, incluindo o login do Usuário, as funcionalidades executadas, o momento da execução ou “timestamp” e o posto de trabalho utilizado por meio do respectivo endereço IP. Os Dados relativos à Utilização da Plataforma ou do Site por um Aluno, e que nos possibilitam personalizar e afinar o método de aprendizagem: Atividades do Aluno em cada idioma de aprendizagem (resultados, avanço e realização das atividades, participação, Plataforma de Cursos, Aulas virtuais, Teste de nível, Nível alcançado pelo Aluno; Conexões à Plataforma de cursos. A Altissia somente processa e trata os seus Dados na justa medida das necessidades e em função das estritas finalidades para as quais eles foram obtidos.

Com quais objetivos e com que base em qual enquadramento legal nós processamos e tratamos os seus Dados?

A Altissia processa e trata os seus Dados com diversas finalidades; neste aspecto, processamos e tratamos a cada vez unicamente os dados que forem indispensáveis para alcançarmos o objetivo visado. Assim sendo, utilizamos os Dados, quando necessário:

Nos âmbitos da preparação de um contrato, da respectiva execução ou da sua dissolução (artigo 6.1.b. do RGPD); Por exemplo, no intuito de prestar os Serviços contratados, responder às perguntas que forem encaminhadas sobre os Serviços, solicitar a sua opinião acerca dos Serviços, otimizar as suas buscas quando estiver navegando em nosso Site. Para atender às disposições legais e regulamentares às quais a Altissia está submetida (artigo 6.1.c do RGPD); Com fundamento em nossos legítimos interesses e zelando para harmonizar estes últimos com o respeito pela sua privacidade, particularmente se você for menor de idade (ver o item “Processamento e tratamento dos Dados relativos às crianças”) (artigo 6.1.f. do RGPD). Deste modo, podemos processar e tratar os Dados de Contato dos Interessados nos sentidos informativo, de publicidade e de marketing dos produtos e serviços da Altissia. Notadamente, podemos: Enviar a nossa Newsletter para você; Oferecer-lhe novos produtos, serviços ou ações especiais que possam despertar o seu interesse (por correio, telefone, via e-mail ou por meio das redes sociais); Enviar ofertas promocionais. Por fim, a Altissia poderá coletar, processar e tratar dados com base no seu consentimento, quando se tratar de lhe enviar mensagens promocionais e se você ainda não fizer parte dos Interessados. Neste âmbito, ser-lhe-á possível a qualquer momento solicitar para não mais receber essas mensagens promocionais. A quem podemos transferir os seus Dados?

Nós transferimos os seus Dados a terceiros unicamente e exclusivamente quando:

Tal ação for necessária para a devida prestação dos nossos serviços; Tal ação for necessária para o respeito de uma obrigação legal; Quando você nos conceder a respectiva autorização. No âmbito da execução de nossos Serviços, podemos ser levados a terceirizar, parcial ou integralmente, algumas das nossas missões, delegando-as a empresas técnicas terceirizadas, por exemplo, com vistas à hospedagem do Site e ao armazenamento dos Dados e de cópias de back-up, junto a uma empresa de informática. Nós nos certificamos de que essas empresas terceirizadas processem e tratem os seus dados, tal como nós mesmos, de modo seguro, respeitoso e de acordo com os melhores preceitos em matéria de gestão da informação, e previmos e adotamos todas as garantias contratuais adequadas para tanto. Assim sendo, a Altissia exige das suas empresas prestadoras de serviços terceirizados o respeito pela legislação relativa à proteção dos Dados, assim como a apresentação de garantias suficientes quanto à implementação de medidas técnicas e organizacionais apropriadas, de tal modo que o processamento e tratamento atenda às exigências da legislação aplicável em matéria de proteção dos Dados, garantindo a proteção dos seus direitos.

Os dados de caráter pessoal coletados pela Altissia não são, em hipótese alguma, processados e tratados além dos limites geográficos da Europa.

Seus direitos

Direito de acesso Você goza do direito de consultar, a qualquer momento e gratuitamente, os seus Dados.

Direito de retificação Você tem o direito de exigir que os Dados incorretos sejam corrigidos e que os Dados inapropriados ou tornados inúteis sejam suprimidos.

Direito ao esquecimento Quando você não mais desejar que os seus Dados sejam processados e tratados e se você se encontrar em condições de solicitar o exercício do direito à supressão, nós excluiremos então os seus Dados da nossa base de dados.

Convidamos você a levar em conta o fato de não podermos invariavelmente e sempre suprimir todos os dados pessoais solicitados, por exemplo, quando o respectivo processamento e tratamento forem indispensáveis para a constatação, o exercício ou a defesa de direitos perante a Justiça, ou porque formos obrigados pelas autoridades judiciais a conservarmos estes Dados. Você receberá mais informações a este respeito, se necessário, na resposta à sua solicitação de exclusão de dados.

Direito à portabilidade dos Dados Caso necessário, você também desfrutará do direito à portabilidade dos seus Dados, nas condições previstas pela legislação aplicável em matéria de proteção dos Dados. Chamamos sua atenção para o fato de a portabilidade dos Dados somente ser possível para aqueles Dados que a própria pessoa tenha fornecido à Altissia, com base em autorização ou por força de um contrato. Assim sendo, este direito de portabilidade somente se aplica aos Dados dos Clientes e dos Alunos.

Direito de oposição ao processamento e tratamento dos seus Dados Você não deseja mais receber ou gostaria de interromper qualquer forma de comunicação comercial? Você sempre tem o direito de se opor, sem necessidade de se justificar, à utilização dos seus dados de caráter pessoal para fins de marketing direto. Para tanto, ser-lhe-á possível a qualquer momento solicitar para não mais receber essas mensagens promocionais.

Direito à limitação do processamento e tratamento Por fim, você desfruta do direito de obter da Altissia a limitação do processamento e tratamento dos seus Dados, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção dos Dados.

Exercício dos seus direitos A qualquer momento, você tem a possibilidade de exercer os direitos supracitados, seja escrevendo-nos um e-mail para o endereço [email protected] ou pelo correio, endereçando-nos correspondência para o endereço da Sede Social da Altissia: Place de l’Université 16, 1348 Louvain-la-Neuve, Bélgica

Por quanto tempo conservamos seus dados?

Não podemos conservar seus Dados além do tempo necessário à realização dos objetivos para os quais nós os coletamos.

Entretanto, a Altissia pode utilizar os Dados referentes ao contato com os Interessados para identificar estes últimos e mantê-los informados acerca dos novos produtos e promoções da Altissia, durante um período de:

– 5 anos, após a expiração do contrato firmado com os Clientes e os Alunos;

– 1 ano, após a realização do teste por um Avaliador.

A título de lembrete, ser-lhe-á possível a qualquer momento solicitar para não mais receber essas mensagens promocionais.

Após a expiração dos prazos de conservação acima descritos, os dados de caráter pessoal serão excluídos ou tornar-se-ão anônimos, salvo caso a respectiva conservação seja objeto de obrigação legal, notadamente com vistas ao respeito da obrigação de conservação dos documentos nos planos contábil e fiscal.

Segurança

Nós desenvolvemos regras de segurança adaptadas nos plano técnico e organizacional, no intuito de evitarmos a destruição, a perda, a falsificação, a alteração, o acesso não autorizado, a comunicação acidental a terceiros, assim como qualquer outro processamento e tratamento não autorizado dos Dados.

A título de exemplo, a Altissia sincroniza as bases de dados contendo Dados de Usuários ou de Clientes de forma segura, valendo-se de 3 distintos suportes físicos instalados em diferentes localidades.

No intuito de proteger a totalidade do sistema contra vírus e falhas de segurança, os softwares do sistema e os pacotes de software de aplicativos são atualizados tão logo quaisquer atualizações de segurança estejam disponíveis.

Um firewall está instalado em cada servidor, sendo configurado pelo nosso administrador de rede a fim que estejamos protegidos contra todo e qualquer ataque externo. Outrossim, o acesso aos servidores está restrito ao uso de chave privada/pública, sendo a chave privada criptografada (algoritmo DES 256).

Por fim, cada computador individual dos colaboradores da Altissia está equipado com um antivírus profissional automaticamente atualizado. Além disso, os colaboradores com intervenção na infraestrutura ou os desenvolvedores estão equipados com um computador cujo disco rígido é integralmente criptografado.

Em caso de vazamento de dados com consequências nefastas para os seus Dados, você receberá uma notificação pessoal nas circunstâncias e nos prazos legalmente previstos.

Ademais, para assegurar a segurança dos seus Dados, nós aconselhamos:

– Não revelar a sua senha a terceiros;

– Alterar regularmente a sua senha

– Assegurar-se de que o acesso ao seu computador / tablet / smartphone seja devidamente protegido e seguro.

Você é a única pessoa responsável pela sua conta de cliente e pelas consequências da respectiva utilização, assim como por todas as informações, sejam elas quais forem, que comunicar à Altissia. A Altissia se exime de toda e qualquer responsabilidade em caso de danos causados em razão de informações errôneas, incompletas ou fraudulentas que você nos tenha comunicado.

Garantia de confidencialidade das telecomunicações.

A íntegra das transmissões de dados pessoais será criptografada nas páginas em “https”. Assim sendo, isso diz respeito principalmente ao conjunto das ferramentas de administradores (gerenciamento dos servidores, acesso às bases de dados, acesso aos servidores). Toda e qualquer comunicação entre os servidores é criptografada graças à tecnologia TLS, sendo o acesso ao servidor realizado por meio de conexões SSH e VPN criptografadas. Isso possibilita garantir alto nível de segurança e de confidencialidade dos dados.

Além disso, todas as senhas dos usuários e dos membros do quadro de pessoal são criptografadas (SHA256) em nossa base de dados, não podendo, em hipótese alguma, ser lidas, nem externa nem internamente à ALTISSIA. Essa é a razão pela qual somente enviamos novas senhas e jamais uma senha já existente. Trata-se de uma medida de segurança muito importante, pois evita todo e qualquer acesso inapropriado a este dado estritamente pessoal e confidencial.

Links orientados a Sites de terceiros

Fazemos igualmente questão de salientar que o nosso Site pode exibir links para Sites de terceiros, além de alguns dos nossos serviços lhe proporcionarem igualmente acesso a serviços prestados por terceiros (a exemplo das redes sociais). Não temos controle sobre o modo pelo qual os Sites e serviços terceiros processam e tratam os seus Dados. Não verificamos os Sites e serviços terceiros e não somos responsáveis por estes Sites e serviços terceiros ou pelas respectivas práticas em matéria de proteção dos seus Dados. Assim sendo, convidamos você a ler atentamente as políticas em termos de processamento e tratamento dos Dados dos referidos Sites terceiros aos quais você tenha acesso a partir do nosso Site.

Processamento e tratamento dos Dados relativos às crianças.

Não coletamos intencionalmente informações pessoais concernentes a crianças com idade inferior a 16 anos sem antes termos obtido a respectiva autorização expressa de um pai ou pessoa legalmente habilitada para fazê-lo. Caso descubramos que, inadvertidamente, tenhamos coletado informações relativas a crianças com idade inferior a 16 anos, tomaremos as medidas cabíveis para suprimir os respectivos Dados assim que possível, salvo se a legislação em vigor nos obrigar a conservá-los.

Alterações na Política de Privacidade

A Altissia pode alterar esporadicamente e caso necessário a presente Política de Privacidade, notadamente em caso de evolução da legislação. Desde logo, convidamos você a sempre consultar a mais recente versão da Política de Privacidade exibida em nosso Site (https://altissia.org/pt-BR/privacy-policy).

Entrar em contato conosco

Caso deseje entrar em contato com a Altissia a propósito da presente política de proteção da privacidade (por exemplo, a fim de exercer os seus direitos ou apresentar reclamação com relação ao processamento e tratamento dos seus Dados), é possível fazê-lo, notadamente:

Por e-mail: [email protected]

Pelo correio, enviando correspondência para o endereço: Altissia International S.A.

16, Place de l’Université

1348 Louvain-la-Neuve

Bélgica

Não hesite em entrar em contato conosco se considerar que estivermos processando e tratando os seus dados sem o devido cuidado esperado. Tomaremos todas as medidas cabíveis e necessárias para garantirmos pronto acompanhamento e o devido atendimento à sua solicitação.

Se, contudo, nossa resposta não lhe for satisfatória, é também possível entrar diretamente em contato e protocolar a sua reclamação junto à autoridade responsável pelo controle da proteção dos dados.

Autoridade de controle de proteção dos dados

Rue de la Presse, 35, 1000 Bruxelas / Bélgica +32 (0)2 274 48 00 [email protected] www.privacycommission.be.

POLÍTICA RELATIVA AOS COOKIES

Generalidades

A presente política de gerenciamento dos cookies tem por finalidade disponibilizar uma informação tão clara e completa quanto possível acerca dos cookies por nós utilizados, bem como sobre sua respectiva finalidade. Assim sendo, convidamos você a ler atentamente a nossa Política de Privacidade a fim de tomar conhecimento das regras aplicáveis em matéria de proteção dos dados pessoais.

Um cookie é um pequeno arquivo de texto instalado no disco rígido do seu computador, do seu tablet ou do seu smartphone quando você acessa um Site. O cookie é instalado no seu equipamento pelo servidor que hospeda o Site. Graças a um número de identificação único, o servidor reconhece o seu equipamento quando você retornar ao referido Site. Existem diferentes tipos de cookies, divididos de acordo com a origem, a função e o tempo de vida útil.

Quais tipos de cookies nós utilizamos?

Cookies indispensáveis: estes cookies fazem com que você possa navegar em nossos Sites e aplicativos utilizando as funcionalidades (tais como a “cesta” e os seus parâmetros de confidencialidade). Cookies funcionais: estes cookies facilitam o funcionamento dos nossos Sites e aplicativos, possibilitando uma experiência de navegação personalizada, conservando, por exemplo, os dados para o login e a conexão, as senhas e as preferências – tais como as configurações de idioma. Estes cookies criptografados são instalados diretamente pela Altissia e têm vida útil de 1 ano. Cookies de análise e publicitários: estes cookies coletam dados acerca da utilização do nosso Site e da Plataforma, tais como o número de visitantes, as páginas mais populares e o tempo que os usuários permanecem em determinada página. Neste sentido, recorremos a cookies de terceiros para obtermos estatísticas e para fins de marketing, a exemplo do Google Analytics, Google Universal Analytics, Google Tag Manager e Facebook Estes cookies contêm informações que utilizamos para processar e tratar as suas solicitações e no intuito de melhorarmos os nossos serviços on-line. Você pode controlar ou impedir o registro dos cookies. Queira notar que um Site pode funcionar aquém da performance esperada após uma alteração das respectivas configurações neste âmbito. Ocorre o mesmo em relação aos aplicativos móveis. Se você desejar obter mais informações sobre o controle e o gerenciamento dos cookies, fazemos nós o convidamos a consultar o Site www.allaboutcookies.org.